Aquisição de Retrofits EE de 104 edifícios públicos

Barbados, por meio do Ministério de Energia, Desenvolvimento Empresarial e Assuntos do Consumidor, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o custo do "Programa de Investimento em Energia Sustentável (Smart Fund II)", cofinanciado com subvenções da União Europeia (UE). Os licitantes são convidados a apresentar propostas pelo processo de Licitação Internacional Competitiva (ICB), utilizando o portal eletrônico de compras do Governo.

Escopo da Aquisição
Objetivo: Aquisição e instalação de adaptações energéticamente eficientes (EE) em cento e quatro (104) edifícios governamentais.

Período de Execução: Todos os bens e adaptações devem estar totalmente instalados dentro de 18 meses a partir da data da adjudicação do contrato.

Modalidade de Submissão: As propostas devem ser enviadas de forma segura e exclusiva via upload digital através do portal de compras do Governo. Submissões apenas físicas ou tardias serão rejeitadas.

Qualificação e Condições
Elegibilidade Estendida: Aberta a todos os países membros tradicionais do BID, bem como a licitantes de países não membros do BID que se qualifiquem para projetos financiados pela UE, conforme estabelecido nas diretrizes "PRAG" da Comissão Europeia.

Requisitos de Segurança de Licitação: As submissões devem ser acompanhadas por uma Segurança de Licitação obrigatória no momento do upload, estruturada em lotes da seguinte forma:

Lote 1: USD 11.650,00

Lote 2: USD 7.395,00

Lote 3: USD 16.435,00

Lote 4: USD 8.250,00

Conformidade Corporativa e Jurídica: Os licitantes corporativos devem apresentar seu Certificado de Constituição e Estatuto Constitutivo. Os candidatos locais devem cumprir a Lei das Empresas de Barbados de 1985. Além disso, o contrato está sujeito à Cláusula Trabalhista (Contratos Públicos) da Lei CAP 349.

Garantia de Desempenho: O licitante vencedor deve fornecer uma garantia de desempenho antes da assinatura do contrato, avaliada em no mínimo 10% do preço do contrato por meio de depósito do Tesouro ou garantia de Banco/Seguro credenciada.

Preferência Doméstica: Nenhuma margem de preferência será concedida a empreiteiros nacionais ou joint ventures locais.

Nota: Documentos de licitação e termos de referência estão disponíveis no idioma oficial do país.