Análise de viabilidade para a criação de um fundo de transição para o carvão

Desenvolver a análise de viabilidade técnica, económica, financeira, ambiental e social para a criação de um Fundo de Transição do Carvão (FTC) na RD. Esta análise será dividida em duas atividades estratégicas de trabalho: a. Análise das lacunas e necessidades do quadro regulamentar para a participação do país nos mercados de carbono regulados pelo artigo 6.º da PA, e recomendações sobre o mecanismo de governação institucional necessário e infra-estruturas associadas. b. Desenho do FTC incluindo metodologias para cálculo de reduções de emissões provenientes da desativação antecipada de usinas a carvão, cálculo de preço firme e distribuição de renda vinculada à transferência internacional de resultados de mitigação (ITMO).

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está executando a referida operação. Para esta operação, o BID pretende contratar os serviços de consultoria descritos nesta Solicitação de Manifestação de Interesse. As manifestações de interesse devem ser recebidas por meio do Portal do BID para Operações Executadas pelo Banco http://beo-procurement.iadb.org/home antes de 13 de dezembro de 2023, às 17h. (horário de Washington DC).