Buscam-se serviços de consultoria para desenvolver avaliação ambiental e social do programa Argentina Resiliente diante dos Riscos de Desastres

A empresa de consultoria será responsável pela elaboração de três documentos, um para cada cidade da mostra representativa: (I) a Análise Ambiental e Social (AAS) que incluirá o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS). Da mesma forma, assessorará a contrapartida no processo de priorização de obras, com base na informação apresentada pelos organismos locais, e, em coordenação com ela, atualizará o Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), para o Programa de Gestão de Risco de Desastre a nível Provincial e Municipal (AR-L1286). Para este último se utilizará como insumo o MGAS para programas de financiamento externo da Área Ambiental e Social da Unidade Executiva Central do Ministério do Interior, Obras Públicas e Habitação.

Deverão se avaliados os riscos e impactos ambientais e sociais dos projetos da mostra e a partir dos resultados do AAS, deverão se definidas as medidas de prevenção, minimização, mitigação, ou compensação, assim como os esquemas institucionais e recursos necessários para fiscalizar e monitorar seu cumprimento. Estes componentes integrarão o MGAS a ser incluído no Regulamento Operativo, a fim de assegurar a sustenibilidade ambiental e social de todos os projetos a financiar sob o mesmo, em cumprimento com as políticas de salvaguardas do Banco e a legislação nacional aplicável.

Para mais informações, consulte a Publicação Original emitida pela entidade contratante