Consultoria para fornecer suporte técnico ao Ministério da Saúde e Proteção Social no desenho de uma nova metodologia para calcular a Unidade de Pagamento por Capitação no Sistema Geral de Seguridade Social da Saúde na Colômbia

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em coordenação com o Ministério da Saúde e Proteção Social (MSPS) da Colômbia, convoca as consultoras a apresentarem propostas para fornecer suporte técnico na análise, projeto, simulação e validação de uma nova metodologia para calcular a Unidade de Pagamento por Capitação (UPC) com base em critérios estatísticos e atuariais, com vista para sua aplicação até 2027.

1. Diagnóstico abrangente e revisão das experiências
Avaliação da metodologia atual (2022–2026): Analisar a evolução da fórmula atual do UPC, avaliando pressupostos atuariais, fontes de informação, procedimentos estatísticos e limitações sobre o comportamento real dos gastos com saúde.

Análise Comparativa Internacional: Revise metodologias internacionais em cálculo de prêmios, estimativa de despesas esperadas, mecanismos de remuneração e modelos de ajuste de risco transferíveis para o sistema colombiano.

Purificação e qualidade dos dados: Realizar um diagnóstico de qualidade das fontes de dados do setor e implementar técnicas estatisticamente significativas que permitam corrigir e purificar as informações sem descartá-las.

2. Projeto da nova metodologia e modelos atuariais
Incorporação de variáveis de risco: Identificar e integrar ajustadores de risco com base no perfil epidemiológico, carga da doença, morbidade, consumo de tecnologias/medicamentos, variáveis territoriais e resultados de saúde.

Simulações e análise de sensibilidade: Proponha e estime o novo modelo de cálculo UPC, rodando simulações em séries históricas e testes de robustez com base em cenários ou suposições-chave.

Avaliação de impacto fiscal e financeiro: Estimar os efeitos do novo modelo sobre os gastos totais com saúde, suas fontes de financiamento e a sustentabilidade fiscal do sistema em comparação com a metodologia atual.

3. Validação institucional e transferência técnica
Coordenação interinstitucional: Ajustar a proposta metodológica com base em grupos de trabalho e revisões técnicas com o MSPS, ADRES, Ministério das Finanças e Crédito Público, IETS, DNP e outros atores relevantes.

Manual de aplicação e instruções: Entregar a documentação técnica consolidada, especificações atuariais, fórmulas e as instruções de aplicação e atualização periódica para a autonomia operacional do MSPS.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes do BEO.