Consultoria para integração técnica, garantia de qualidade e acompanhamento ao UAESP na estruturação, licitação e preparação para a implementação do novo esquema de Áreas de Serviço Exclusivo (ASE) para o serviço público de saneamento

Consultoria para integração técnica, garantia de qualidade e acompanhamento ao UAESP na estruturação, licitação e preparação para a implementação do novo esquema de Áreas de Serviço Exclusivo (ASE) para o serviço público de saneamento em Bogotá D.C.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em coordenação com a Unidade Administrativa Especial para Serviços Públicos (UAESP) em Bogotá D.C., está convocando as consultoras a apresentarem propostas para fornecer assistência técnica especializada como integrador técnico e consultor transversal na coordenação, revisão independente, garantia de qualidade (QA/QC), estruturação, licitação e preparação para a implementação do novo esquema de Áreas Exclusivas de Serviço (ASE) para a coleta, transporte, varredura, limpeza e comercialização do serviço público de saneamento.

1. Integração técnica, revisão independente e processo regulatório (CRA)
Integração transversal e QA/QC: Coordenar e conduzir uma revisão independente de segundo nível dos estudos técnicos, operacionais, econômicos, tarifários, legais e de risco preparados pelo UAESP e seus consultores, gerenciando interfaces e corrigindo lacunas ou inconsistências sem duplicar estudos existentes.

Apoio na verificação dos motivos perante a CRA: Acompanhar o UAESP durante o processo de verificação dos motivos perante a Comissão de Regulamentação da Água Potável e Saneamento Básico (CRA), garantindo a coerência técnica e institucional das informações apresentadas.

Inclusão de recicladores por profissão: Articular o esquema ASE com a atividade de colheita, garantindo que os documentos contratuais e a operação aprofundem ações afirmativas e a inclusão efetiva da população de recicladores.

2. Estrutura de suporte transacional, licitação e supervisão
Consolidação de especificações e atas: Apoiar a preparação de documentos de pré-licitação e licitação para a seleção de concessionários ou operadores das ASEs, bem como para a contratação da empresa de auditoria.

Acompanhamento nos processos de seleção: Fornecer suporte técnico durante a fase de licitação, acompanhando as observações dos licitantes, avaliando as propostas e acompanhando a adjudicação até a assinatura dos contratos.

Estrutura e indicadores de desempenho: Projetar ferramentas de monitoramento, controle e governança de dados que permitam que obrigações contratuais sejam traduzidas em indicadores de desempenho objetivamente mensuráveis, esquemas de monitoramento e consequências contratuais.

3. Fases de serviço, fortalecimento institucional e transição
Estruturação do escopo em três fases: Executar os serviços em 3 etapas estratégicas: (i) Diligência devida da estruturação e acompanhamento ao processo da CRA; (ii) Integração, garantia de qualidade e preparação pré-licitação; e (iii) Acompanhamento transacional, premiação e preparação para implementação.

Plano de transição e início operacional: Definir o roteiro para a mobilização dos novos operadores e auditorias, a integração dos sistemas e a preparação institucional do UAESP para garantir a continuidade ininterrupta do serviço de limpeza.

Transferência de conhecimento: Incorporar lições aprendidas e melhores práticas internacionais em gestão de resíduos sólidos para fortalecer as capacidades internas dos UAESP na administração e governança do novo esquema.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes do BEO.