Consultoria de alto nível para processos tecnológicos de serviços em nuvem para gestão fiscal 100% eletrônica

O objetivo geral do projeto é contribuir para o fortalecimento das capacidades da administração tributária e aduaneira da Colômbia, bem como para a inserção do país na economia internacional, através da promoção e expansão do sistema de faturamento eletrônico.

Os objetivos específicos do Projeto são: i) fortalecer a capacidade da DIAN de realizar suas funções de fiscalização e gestão dos riscos de evasão e contrabando, melhorar a eficiência, transparência e controle nas operações tributárias e aduaneiras; e ii) reduzir e otimizar os prazos e custos associados ao faturamento para os contribuintes, incluindo pequenas e médias empresas (PMEs), exportadores e importadores.

Para alcançar os objetivos, o Projeto financiará dois componentes centrais: o primeiro, denominado de Projeto e implementação da plataforma tecnológica de faturamento eletrônico, que visa facilitar os procedimentos e a tecnologia necessária para a obtenção oportuna e completa das informações relativas ao faturamento das operações de compra e venda e, com isso, melhorar os recursos de controle e supervisão da DIAN.

O segundo, denominado de Projeto e implementação de um programa estratégico de massificação que permita ampliar o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), para permitir que os empreendedores entrem e/ou transitem na emissão da nota fiscal eletrônica, aproveitando os benefícios econômicos, de produtividade e ambientais que a mesma proporciona.

Atividades a serem financiadas:

- Elaboração de normas com a finalidade de melhorar o quadro regulatório existente sobre faturamento eletrônico; (ii) desenvolvimento e comissionamento dos procedimentos para a integração dos contribuintes no sistema de cobrança da DIAN.

- Para esse fim, a preparação, o projeto e a implementação de: (i) uma estratégia de massificação da fatura eletrônica, incluindo a estratégia de gerenciamento de mudanças; (ii) estratégia para massificar a fatura eletrônica de exportação em interoperabilidade com outros países; (iii) socialização e conscientização dos benefícios da fatura eletrônica; (iv) campanhas e workshops de treinamento para contribuintes; e (v) prestação de assistência técnica para determinar o quadro jurídico que permita a emissão e circulação adequada e eficiente das faturas eletrônicas.

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