Consultoria para a preparação da Análise Ambiental e Social (ESA), da Avaliação de Impacto Ambiental e Social (ESA) e outros instrumentos necessários no âmbito da preparação do Programa de Saneamento Urbano VII (UR-L1228)

O Banco Interamericano de Desenvolvimento convida empresas de consultoria a apresentarem sua Manifestação de Interesse para desenvolver os instrumentos ambientais e sociais do Programa VII de Saneamento Urbano em Montevidéu, Uruguai. O objetivo é identificar, avaliar e gerenciar riscos e impactos socioambientais, garantindo o cumprimento do Marco de Política Ambiental e Social (ESPF) e dos Padrões de Desempenho Ambiental e Social (ESDS 1 a 10) do BID.
1. Diagnóstico e avaliação ambiental e social
Revise o conhecimento técnico, realize levantamentos de campo, caracterize áreas de influência e avalie riscos e impactos durante a construção, operação e manutenção das obras.
2. Planejamento de gestão ambiental e social
Preparar a Análise Ambiental e Social, a Avaliação de Impacto Ambiental e Social e o Plano de Gestão Ambiental e Social (ESMP), incluindo medidas de mitigação, monitoramento e responsabilidades institucionais.
3. Participação e reassentamento
Desenvolver o Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PPPI), apoiar consultas públicas e preparar o Plano de Reassentamento Involuntário, Afetação de Ativos e Restituição de Meios de Subsistência (PRIAARMV).
4. Fortalecimento institucional
Projetar uma versão preliminar do Sistema de Gestão Ambiental e Social (ESMS), incorporando mecanismos de supervisão, relatórios e melhoria de capacidade.
As empresas interessadas devem revisar cuidadosamente os requisitos de registro no portal relevante do BID e garantir que todas as informações solicitadas sejam preenchidas antes de enviar sua Declaração de Interesse (EOI).