Contratação de uma empresa para a execução integral das obras de construção da Escola Estadual Dr. Francisco de Paula Pinheiro

A República Federativa do Brasil, por meio do Estado do Pará, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Expansão e Modernização de Infraestrutura e Oferta Educacional para Garantir o Direito ao Ensino no Pará – Educação para todo o Pará. A operação é BR-L1548 e o contrato de empréstimo é 5810/OC-BR.

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA) convida os licitantes elegíveis a apresentarem propostas para a execução abrangente das obras de construção da nova Escola Estadual Dr. Francisco de Paula Pinheiro, localizada no município de Bragança, estado do Pará.

As obras incluem a demolição total das estruturas inacabadas existentes, sem reutilização, e a construção da nova infraestrutura escolar. O escopo inclui o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, gestão da construção, controles de qualidade, testes, comissionamento e preparação da documentação técnica final (conforme construída), garantindo a entrega das instalações em condições operacionais. O período estimado de execução é de 12 meses.

A contratação será realizada por meio da Licitação Nacional (LPN), de acordo com as políticas de aquisição do BID. Os licitantes devem cumprir os requisitos técnicos e contratuais estabelecidos nos documentos de licitação.

As propostas devem ser enviadas fisicamente e acompanhadas de uma Garantia de Manutenção de Proposta equivalente a 2,5% do preço da oferta. A submissão eletrônica não será permitida.

Nota: Documentos de licitação e anexos estão disponíveis no idioma original do país.