Contratação de consultor(a) individual técnico(a) em educação intercultural e fortalecimento pedagógico para comunidades tradicionais atendidas pelo Programa Educação por Todo o Pará

O Brasil, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA), conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o "Programa Educação por Todo o Pará". Esta convocatória convida profissionais elegíveis a manifestarem interesse e apresentarem seus currículos para atuar como consultor(a) individual no desenvolvimento e adequação de iniciativas educacionais para comunidades originárias e tradicionais.

Escopo da consultoria
Objetivo principal: Prestar apoio técnico-operacional e consultivo à SAEB/DDI na contratação, preparação, execução e acompanhamento de iniciativas pedagógicas voltadas às comunidades tradicionais atendidas pelo programa.

Atividades-chave:

Apoiar processos participativos e diálogos comunitários, observando especificidades socioculturais, territoriais e linguísticas.

Analisar e orientar a elaboração de Termos de Referência, definindo requisitos técnicos e metodológicos para a adequação cultural de ações e materiais.

Avaliar tecnicamente propostas e acompanhar as entregas de contratos de consultoria/não consultoria, emitindo pareceres e recomendações.

Estruturar relatórios periódicos de acompanhamento para a gestão do programa e para o BID.

Condições contratuais: Atuação de natureza consultiva (sem poder decisório), com duração de 8 meses (prorrogável). O trabalho será desenvolvido presencialmente na sede da SEDUC/PA em Belém, exigindo disponibilidade para viagens (custeio ressarcido mediante comprovação).

Requisitos de qualificação e experiência
Formação acadêmica: Ensino superior completo em Pedagogia (com Licenciatura), Economia, Administração, Engenharia, Direito ou áreas afins. Desejável pós-graduação em Educação Intercultural, Antropologia, Educação Escolar Indígena/Quilombola, Políticas Públicas ou áreas correlatas.

Experiência obrigatória:

Mínimo de 3 anos de atuação comprovada em gestão de políticas públicas educacionais.

Experiência comprovada na elaboração e desenho de iniciativas voltadas ao atendimento educacional de comunidades tradicionais.

Competências desejáveis: Experiência em projetos financiados por organismos multilaterais, validação de metodologias e materiais didáticos culturalmente adequados, atuação direta com povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, e conhecimento da legislação pertinente.

Seleção e gestão de propostas
Marco regulatório: A seleção será efetuada por meio de comparação curricular, baseando-se nas qualificações de cada profissional, de acordo com as normas do BID para a Seleção de Consultores Individuais.

Acesso às informações e entrega: O Termo de Referência completo pode ser solicitado e os currículos (em PDF único, conforme o modelo do Anexo I) encaminhados à Comissão Especial de Licitações pelo e-mail comissao.bid@seduc.pa.gov.br. Informações adicionais também estão disponíveis no portal oficial em www.seduc.pa.gov.br.

Nota: Os documentos de licitação e anexos estão disponíveis no idioma oficial do país.