Desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e social, análises ambientais e sociais e instrumentos socioambientais para os programas AR-L1452 e AR-L1453

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em coordenação com os governos provinciais de Córdoba e Corrientes (Argentina), está convocando as consultoras a apresentarem propostas para desenvolver as análises ambientais e sociais e os instrumentos necessários durante a preparação e a devida diligência das operações AR-L1452 e AR-L1453.

1. Objetivos e escopo técnico
Instrumentos socioambientais: Preparar Análises Ambientais e Sociais (ESAs), Planos de Gestão Ambiental e Social (ESMPs), Sistemas de Gestão Ambiental e Social (ESMS) e Planos de Participação de Partes Interessadas (PPPI) de forma diferenciada para cada província.

Avaliação de Riscos e Impacto: Delimitar áreas de influência e avaliar riscos e impactos diretos, indiretos, induzidos e cumulativos, aplicando as regulamentações de mitigação e salvaguardas do Banco.

Avaliações especializadas preliminares: Realizar análises técnicas preliminares sobre aquisição de terras e restituição de meios de subsistência, biodiversidade e habitat crítico, risco de desastres, vulnerabilidade climática e estimativa de emissões de GEE.

2. Atividades-chave e desenvolvimento operacional
Diagnóstico territorial e regulatório: Caracterizar os ambientes físicos, bióticos e sociais, analisar o arcabouço legal local e institucional e georreferenciar as áreas de influência, identificando lacunas nas informações técnicas.

Diretrizes operacionais e institucionais: Projete procedimentos de gestão de contratantes, protocolos de resposta a incidentes e emergências, mecanismos de reclamações/reivindicações e integre requisitos socioambientais nas especificações de contratação.

Coordenação e controle de qualidade: Realizar visitas de reconhecimento, reuniões de validação técnica com os colegas provinciais e o BID, e incorporar observações por meio de matrizes formais de resposta de feedback.

3. Resultados e resultados esperados
Saída 1 (Dia 5): Plano de trabalho e relatório de iniciação, incluindo metodologia, cronograma, plano de visita, protocolo documental e matrizes de informações e riscos faltantes.

Saída 2 (Dia 90): Relatórios finais de AAS, PGAS e PPPI para cada operação, avaliações preliminares (terras, biodiversidade e clima) e arquivos geoespaciais com metadados.

Saída 3 (Dia 120 / Mês 4): ESMS consolidado para cada programa, procedimentos de monitoramento e inspeção, matriz de lacunas com roteiro e versões finais de todos os instrumentos socioambientais.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes do BEO.