Desenvolvimento de um sistema de gestão ambiental e social, avaliação ambiental e social e um plano de gestão ambiental e social para Placencia

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está buscando uma empresa de consultoria especializada para preparar um Sistema de Gestão Ambiental e Social (ESMS) e ferramentas de proteção associadas para um programa em Placencia, Belize. O objetivo é garantir o pleno cumprimento do Marco de Política Ambiental e Social (ESPF) e dos Padrões de Desempenho (ESPS 1–10) do Banco para esta operação da Categoria B.

1. Sistema de Gestão Ambiental e Social (ESMS)
- Desenvolvimento de estruturas: Projetar uma estrutura específica para o projeto que incorpore identificação de riscos, programas de gestão, capacidade organizacional, preparação para emergências e sistemas de monitoramento.

- Alinhamento de políticas: Garantir que o escopo operacional atenda a requisitos específicos de gestão em todos os padrões de desempenho (ESPS 1 a 10) em coordenação permanente com o Mutuário.

2. Planejamento de avaliação e gestão (ESA/ESMP)
- Avaliação de impacto: Realização de uma Avaliação Ambiental e Social (ESA) abrangente para identificar e priorizar riscos em todas as fases do projeto.

- Hierarquia de mitigação: Formulação de um Plano de Gestão Ambiental e Social (ESMP) para estabelecer ações de prevenção, controle e mitigação alinhadas à categorização de impacto do BID.

- Validação de campo: Realização de pelo menos uma visita de campo à área do projeto em Placencia para coletar dados ambientais e sociais primários.

3. Engajamento das partes interessadas e análise de lacunas
- Processo de consulta: Elaboração de um Plano de Engajamento de Partes Interessadas e criação de materiais personalizados para facilitar uma consulta pública significativa em conformidade com a legislação local.

- Identificação de lacunas: Avaliação dos níveis atuais de conformidade operacional em relação ao ESPS 1–10 para identificar deficiências técnicas e regulatórias.

- Suporte ao plano de ação: Fornecimento de insumos essenciais para ajudar o Banco e o Mutuário a definir o Plano de Ação Ambiental e Social (ESAP) final, juntamente com seus prazos de conformidade.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes BEO.