Execução de obras e serviços de engenharia para construção de habitações e equipamentos institucionais no âmbito do Prosai Parintins

O Brasil, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o "Programa de Saneamento Integrado de Parintins - Prosai Parintins". Esta convocação de Licitação Pública Nacional (LPN) visa a seleção de empresas para a execução de infraestrutura habitacional e institucional no estado do Amazonas.

Escopo das obras e serviços
Objetivo do projeto: Execução de obras e serviços de engenharia para a construção de habitações e equipamentos institucionais na cidade de Parintins, Amazonas.

Prazo de execução: O tempo estimado para o desenvolvimento e a conclusão das obras é de 18 meses.

Modalidade de apresentação: As propostas devem ser fechadas e entregues de forma estritamente física nas instalações da Subcomissão Especial de Licitação (SUBCEL/CSC) em Manaus. Não serão permitidas ofertas por meios eletrônicos.

Requisitos de qualificação e condições
Diretrizes de aquisição: O processo será regido em conformidade com as Políticas para a Aquisição de Bens e Obras Financiados pelo BID (GN-2349-15).

Participação e consórcios: A licitação está aberta a todos os proponentes de países elegíveis. Os concorrentes poderão apresentar propostas individualmente ou organizados em Joint-Venture e/ou Consórcio.

Garantia de proposta: Todas as ofertas apresentadas devem estar obrigatoriamente acompanhadas por uma Garantia de Manutenção da Oferta no valor de BRL 1.235.708,13.

Nota: Os documentos de licitação e os termos de referência estão disponíveis no idioma oficial do país.