Estudo de viabilidade para o desenho de um instrumento misto de precificação de carbono no Peru (imposto sobre carbono, sistema de comércio de emissões)

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças (MEF) e o Ministério do Meio Ambiente (MINAM) do Peru, convida empresas de consultoria a apresentarem propostas para realizar um estudo de viabilidade que avalie o desenho de um instrumento de precificação de carbono (imposto sobre carbono, sistema regulado de comércio de emissões ou um esquema combinado).

O objetivo é fornecer evidências empíricas sobre custo-efetividade, impactos macroeconômicos, fiscais e distributivos, e condições institucionais para apoiar a tomada de decisões em conformidade com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), aprofundando as bases do Roteiro E4.

1. Escopo técnico e objetivos centrais
Instrumentos de benchmarking: Analise os trade-offs entre um imposto sobre carbono e um sistema de comércio de emissões (ETS), determinando o nível de bem-estar e impacto econômico de cada opção ou esquema misto.
Curva de custo marginal de redução (MACC): Formule a curva de redução para os setores de estoque de GEE (energia, transporte, indústria, LULUCF e resíduos) para estimar o preço limite por tonelada de CO_2 e identificar setores que demandam crédito.
Caracterização da elasticidade preço-demanda: Modele cenários para estabelecer limites de emissão (Caps) e alíquotas de impostos para calcular a resposta da demanda a mudanças de preço em créditos e bens tributados.

2. Atividades-chave e modelagem econômica
Modelagem macroeconômica e fiscal: Quantificar o impacto dos cenários climáticos no PIB, emprego, renda familiar, inflação e arrecadação de impostos, propondo medidas de compensação social ou industrial.
Meta-análise internacional: Sistematize experiências globais sobre precificação do carbono, identificando barreiras de implementação, soluções regulatórias e resultados ambientais.
Coleta de informações e consultoria às partes interessadas: Revise estatísticas nacionais e internacionais (estudos da CEPAL, relatório Estado e Tendências da Precificação do Carbono) e realize entrevistas estruturadas e grupos focais com as principais partes interessadas.

3. Entregáveis esperados
Resultado 1 — Plano de trabalho e desenho metodológico: Roteiro de pesquisa, revisão estratégica documental e plano de grupos focais.
Produção 2 — Estimativa da curva MACC: Curvas setoriais de redução de emissões e estimativa do teto do preço do carbono.
Produção 3 — Estudo de elasticidade preço-demanda: Avaliação do comportamento oferta/demanda diante de diferentes limites e alíquotas de impostos.
Resultado 4 — Modelo de Impacto Macroeconômico: Avaliação Integrada de Impacto sobre Variáveis Socioeconômicas e Seleção da Alternativa Ótima para a NDC.
Resultado 5 — Meta-análise de experiências internacionais: lições globais aprendidas, barreiras operacionais superadas e esquemas de compensação.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes do BEO.