Estudo da identificação e avaliação de possíveis responsabilidades ambientais e sociais no sistema Misicuni

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está solicitando empresas de consultoria com experiência em gestão socioambiental integrada e salvaguardas multilaterais para realizar a identificação, avaliação e diagnóstico de responsabilidades no Sistema Misicuni. O objetivo é estruturar planos de remediação e estratégias de gestão que possibilitem o desenvolvimento sustentável da Fase 3 do projeto.

1. Diagnóstico e categorização de responsabilidades
Avaliação de base: Revisão exaustiva da documentação técnica disponível e do diagnóstico da situação ambiental e social atual no sistema.

Classificação técnica: Identificação, inventário e categorização formal das responsabilidades detectadas de acordo com seu nível de risco ou criticidade.

Prognóstico socioambiental: Preparação de projeções e recomendações que detalhem os cenários de impacto e deterioração caso as responsabilidades não sejam tratadas em tempo hábil.

2. Planos de remediação e fortalecimento
Plano de remediação: Elaboração de uma proposta de implementação que inclua um cronograma, estimativa de recursos financeiros/humanos e designação dos responsáveis.

Estratégia para a Fase 3: Formulação de um plano de gestão social e ambiental especificamente adaptado para intervenção técnica na área de desenvolvimento da terceira fase.

Fortalecimento de capacidades: Proposta de medidas de fortalecimento institucional para melhorar o desempenho socioambiental das entidades operacionais.

3. Consulta e validação comunitária
Diálogo com Partes Interessadas: Condução de processos de consulta e participação com comunidades locais diretamente afetadas pelas operações da ENDE e Misicuni.

Sistematização das demandas: Preparação de relatórios detalhados que reúnam preocupações, sugestões para melhoria e validação das comunidades.

Encerramento executivo: Preparação e entrega dos relatórios técnicos finais juntamente com uma apresentação executiva para a Companhia Misicuni.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes do BEO.