Avaliação estratégica ambiental, social e climática para o desenvolvimento sustentável do Corredor Bioceânico de Capricórnio

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em coordenação com governos nacionais e subnacionais ao longo do Corredor Bioceânico de Capricórnio (CBC), convida empresas de consultoria a submeter propostas para realizar uma Avaliação Estratégica Ambiental, Social e Climática (SESCA) de alto nível (SESCA). A tarefa visa avaliar riscos cumulativos e identificar oportunidades de desenvolvimento sustentável para integração regional nos setores de transporte, energia, logística, agricultura e mineração.

1. Objetivos técnicos e escopo setorial
Avaliação cumulativa de risco e impacto: Avaliar riscos ambientais, sociais, de desastres e climáticos de alto nível, com foco em impactos indiretos, cumulativos e transfronteiriços em setores-chave — transporte (estradas, pontes, portos), transmissão de energia, comércio, logística, agricultura/pecuária e mineração (incluindo extração de lítio nas sub-regiões do Chaco e dos Andes).

Avaliação estratégica de alternativas: Avaliar alternativas de planos e projetos para priorizar caminhos de desenvolvimento econômico de baixo GEE, resilientes ao clima e positivos para a natureza, aplicando a hierarquia de mitigação em cenários de curto, médio e longo prazo.

2. Normalização sustentável e recomendações institucionais
Incorporando soluções verdes e sociais: Identificar oportunidades para incorporar infraestrutura resiliente a desastres, soluções baseadas na natureza (NbS), financiamento verde, preservação do capital natural, equidade social, considerações de gênero e salvaguardas para populações indígenas e tradicionais.

Desenvolvimento de capacidades e roteiro de políticas: Formular recomendações de políticas públicas, processuais e institucionais para planejamento integrado de uso do solo e tomada de decisões de investimento, especificando entidades responsáveis e estimativas preliminares de orçamento para implementação.

3. Alinhamento de normas e estrutura
Conformidade com normas internacionais: Garantir total consistência com o Marco de Desempenho Ambiental e Social (ESPF) do BID, a Abordagem de Implementação do Alinhamento de Paris (PAIA), o quadro Impacto+ do BID, compromissos nacionais de clima/natureza e os parâmetros internacionais de Avaliação Ambiental Estratégica (SEA) internacionais (por exemplo, a Diretiva SEA da UE e as diretrizes do CEPAL).

Nota: Empresas de consultoria interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes BEO.