Contratação de empresa para construção de UBSI - LPN 018/2026

Brasil, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o "Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - PROSUS II". Esta convocação de Licitação Pública Nacional (LPN) convida licitantes elegíveis a apresentar ofertas fechadas para a execução de obra pública na área da saúde.

Alcance das obras
Objetivo principal: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBSI).

Prazo de execução: O tempo estimado para a conclusão dos trabalhos de construção é de 9 meses.

Requisitos de qualificação e condições
Marco regulatório: O processo é conduzido conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiados pelo BID, estando aberto a participantes de países elegíveis.

Critérios de avaliação: As condições específicas de qualificação técnica, jurídica e financeira exigidas dos licitantes estão detalhadas no edital da LPN.

Garantia requerida: Todas as ofertas devem vir acompanhadas obrigatoriamente do documento de Declaração de Manutenção da Oferta.

Gestão e apresentação de ofertas
Acesso ao edital: O edital e seus anexos em português podem ser obtidos mediante consulta ao portal oficial da SESAB (PROSUS II) ou solicitados por e-mail à comissão de licitação.

Entrega das propostas: As ofertas devem ser entregues em envelope fechado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador/BA. Não serão permitidas ofertas eletrônicas e propostas intempestivas serão rejeitadas. A abertura física permitirá o acompanhamento presencial ou on-line dos representantes.

Nota: Os documentos da consulta e as especificações complementares estão disponíveis no idioma oficial do país.