Preparação de instrumentos ambientais e sociais para o Programa de Agricultura Produtiva e Resiliente do Suriname

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em coordenação com o Governo do Suriname, convida empresas de consultoria a apresentarem propostas para preparar os instrumentos ambientais e sociais necessários para o Programa de Agricultura Produtiva e Resiliente do Suriname (SU-L1079), em conformidade com o Marco de Política Ambiental e Social (ESPF) e os Padrões de Desempenho Ambiental e Social (ESPS 1–10).

1. Objetivos técnicos e avaliação ambiental
Avaliação eco-hidrológica: Realizar um estudo eco-hidrológico abrangente na bacia hidrográfica do Pântano Nanni e no sistema de gestão de água agrícola de Nickerie, avaliando infraestrutura hidráulica incluindo a Represa Nanni, o Vertedouro Maratakka e 14 estruturas reguladoras.

Impactos cumulativos e biodiversidade: Avaliar impactos ecológicos cumulativos, conectividade aquática, fluxos ambientais, riscos de espécies invasoras e serviços ecossistêmicos, identificando habitats modificados, naturais e críticos (ESPS 6).

Mitigação climática e contabilidade de GEE: Quantifique as emissões de gases de efeito estufa (metano do cultivo de arroz e energia para bombeamento de água) e avalie práticas de baixa emissão, como humedeção e secagem alternativas (AWD).

Risco e resiliência de desastres: Avalie os riscos climáticos (inundações, secas, invasão de salinidade) e realize uma triagem de maladaptação para garantir um projeto de infraestrutura resiliente a longo prazo.

2. Estrutura social e engajamento das partes interessadas
Aquisição de terras e grupos vulneráveis: Realizar triagem para aquisição de terras, deslocamento físico/econômico (ESPS 5) e impactos sobre Povos Indígenas ou Tribais (ESPS 7), preparando Planos de Ação para Reassentamento (RAP) ou Planos de Povos Indígenas (IPP) conforme acionado.

Gestão ambiental e social: Formular um ESMS da Agência Executora e um ESMP em nível de projeto que abrange construção e operação, incorporando um Framework de Gestão Adaptativa da Água e planos para dragagem, OHS, trânsito e resposta a emergências.

Engajamento das partes interessadas: Implementar consultas direcionadas e mecanismos de reclamação (ESPS 10) para agricultores, Conselhos de Água, comunidades locais e instituições do setor.

3. Tarefas principais e entregáveis
Início e linha de base: Estabelecer áreas diretas, indiretas e cumulativas de influência (usando mapeamento GIS) e linhas de base ambientais, sociais e hidrológicas completas.

Regimes operacionais e avaliações de fluxo: Avaliar regimes operacionais alternativos de nível de água e estabelecer requisitos ambientais de fluxo.

Instrumentos finais: Entregar relatórios totalmente integrados e prontos para divulgação ESA, ESMP, ESMS e consulta em inglês.

Nota: Empresas de consultoria interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes BEO.