Projeto para Fortalecer o processo de cálculo do preço médio do nó (PNP)

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em apoio à Comissão Nacional de Energia (CNE), está convocando empresas de consultoria especializadas para o desenvolvimento e implementação da atividade ARE2, um componente chave do plano para modernizar o processo tarifário de eletricidade. O principal objetivo é avaliar a consistência regulatória atual, mitigar riscos operacionais e sistematizar o tratamento de grandes volumes de informações setoriais por meio de soluções tecnológicas robustas.

1. Objetivos estratégicos de fortalecimento
Mitigação de riscos: Avaliar a consistência do processo de cálculo em relação ao arcabouço legal atual, identificando lacunas e pontos críticos para reduzir erros na definição das taxas.

Eficiência operacional: Automatize os modelos numéricos que atualmente existem isoladamente nas planilhas do Excel, integrando-os de forma coerente para liberar capacidades técnicas para análise especializada.

Transparência e rastreabilidade: Implementar relatórios e mecanismos formais de validação de dados que garantam a auditabilidade do processo perante a indústria e as instituições reguladas.

2. Escopo dos serviços (Foco exclusivo na atividade ARE2)
Especialização técnica: Os termos de referência são limitados exclusivamente ao projeto, desenvolvimento e implementação da atividade ARE2: Automação das Informações de Entrada para o Processo de Cálculo PNP.

Autonomia institucional: As soluções entregues devem constituir uma base funcional e reutilizável. Eles devem garantir que o CNE adquira capacidades operacionais completas e autônomas, garantindo melhorias imediatas no controle de qualidade dos dados, mesmo na ausência de fases subsequentes do projeto como um todo.

3. Iniciativas de automação a serem implementadas
Para estruturar o fluxo de dados de entrada, a consultoria precisará executar sequencialmente as seguintes cinco iniciativas de software e integração:

ARE2 – I1: Desenvolvimento de uma aplicação web central especializada na gestão abrangente de usuários, perfis e permissões de acesso.

ARE2 – I2: Automação dos fluxos de captura, processamento e validação das informações de entrada fornecidas pelo Coordenador Nacional de Eletricidade (CEN).

ARE2 – I3: Automação e integração de requisitos e bancos de dados da Superintendência de Eletricidade e Combustíveis (SEC).

ARE2 – I4: Sistematização e unificação das fontes de informação de entrada geradas e gerenciadas internamente pelo próprio CNE.

ARE2 – I5: Projeto e implementação de interfaces automáticas para recepção, tratamento estrutural e armazenamento de dados massivos fornecidos pelas companhias de eletricidade do mercado.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes do BEO.