Prestação de serviços para elaboração de diagnóstico e de plano de ação de diversidade com foco em comunidades indígenas e afrodescendentes para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), convoca firmas consultoras especializadas para estruturar um diagnóstico detalhado e um plano de ação focado na inclusão financeira e no acesso ao crédito para povos indígenas e comunidades afrodescendentes nos diferentes biomas brasileiros.

1. Diagnóstico geral e ecossistema de bioeconomia
- Análise socioeconômica de base: Caracterizar o estado atual da inclusão financeira, cobertura de crédito rural e políticas de transferência de renda, avaliando as estruturas organizacionais como cooperativas e associações produtoras.

- Foco em MPMEs: Estimar a participação desses grupos minoritários na liderança ou propriedade de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), identificando lacunas de financiamento e necessidades não atendidas.

- Interseção com a bioeconomia: Identificar barreiras operacionais e oportunidades de desenvolvimento sustentável dentro da bioeconomia para ampliar a participação econômica dessas comunidades, integrando recortes de gênero.

- Mapeamento de stakeholders: Levantar os atores relevantes do ecossistema financeiro nacional, incluindo agências governamentais, organizações não governamentais (ONGs) e entidades comunitárias.

2. Diagnóstico institucional e inteligência de dados no BNDES
- Avaliação de programas internos: Analisar o alcance, eficácia e limitações das atuais linhas de financiamento, fundos incentivados e iniciativas financeiras ou não financeiras do BNDES direcionadas a grupos diversos.

- Prontidão de mercado: Avaliar a capacidade das Instituições Financeiras Intermediárias (IFIs) parceiras e testar a viabilidade de produtos financeiros customizados para a realidade dessas populações.

- Aprimoramento da coleta de dados: Diagnosticar as práticas de autodeclaração étnico-racial à luz do arcabouço legal vigente e propor ferramentas de triagem de dados desagregados.

- Mitigação de riscos e fraudes: Desenhar critérios de aceitação e mecanismos de segurança (como a heteroidentificação complementar) para gerenciar riscos relacionados à incompletude ou fraude em informações de diversidade.

3. Plano de ação estruturado e produtos esperados
O plano de ação final deverá consolidar as seguintes diretrizes operacionais divididas em quatro produtos de entrega obrigatória:

- Estratégia e metas: Definição de objetivos claros, visão institucional e metas mensuráveis de curto, médio e longo prazo por meio de um roadmap de implementação.

- Soluções de mercado e IFIs: Proposição de fontes de financiamento customizadas e ações coordenadas com intermediários financeiros para garantir a escalabilidade dos projetos.

- Capacitação cultural e econômica: Desenhar programas de treinamento para o corpo técnico do BNDES e bancos parceiros sobre os contextos jurídicos, econômicos e culturais das comunidades.

- Entregáveis formais: * Produto 1: Plano de Trabalho e cronograma detalhado.

- Produto 2: Relatório de Diagnóstico Geral (Contexto, Bioeconomia e Stakeholders).

- Produto 3: Relatório de Diagnóstico BNDES (Capacidades, Dados e IFIs).

- Produto 4: Plano de Ação de Diversidade finalizado.

Nota: As empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes do BEO.