Apoio à concepção, implantação controlada, execução e avaliação de projeto piloto para o IBS

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) convoca firmas consultoras para apoiar o ENCAT no desenvolvimento de um estudo técnico detalhado para a elaboração, treinamento e avaliação de duas Provas de Conceito (PoCs) de Modelos de Linguagem Pequenos e Especializados (SSLMs). O objetivo é aplicar inteligência artificial na classificação fiscal de produtos e na uniformização interpretativa da Reforma Tributária (IBS) a partir de 2026.

1. Dimensão técnica e arquitetura de IA
Metodologia de dados: Diretrizes para extração de arquivos XML, curadoria, limpeza, anonimização e rotulagem de bases tributárias para treino e validação de dados.

Modelos especializados: Avaliação de técnicas de alta agilidade e baixo custo, como busca semântica (RAG) e fine-tuning leve (LoRA/QLoRA), medindo o ROI frente a modelos generalistas.

Infraestrutura e governança: Recomendação de requisitos para ambientes on-premise, nuvem ou híbridos, assegurando a soberania de dados e a segurança da informação.

Capacitação técnica: Realização de workshops de alinhamento e transferência de conhecimento sobre arquiteturas de SSLMs e LLMs para o corpo técnico do ENCAT.

2. Análise funcional, fiscal e econômica
Mitigação de riscos: Identificação de riscos associados à heterogeneidade de interpretação entre estados e estimativa dos impactos econômicos de erros classificatórios.

Sinergia com a reforma: Alinhamento dos SSLMs com os macroprocessos da Reforma Tributária e mapeamento de potenciais novos casos de uso de IA para os fiscos estaduais.

Estudo de viabilidade: Comparação econômica dos SSLMs contra LLMs generalistas e tecnologias tradicionais (regex, NLP clássico) para estimar a economicidade da adoção nacional.

3. Escopo do piloto e exclusões
Fase de Discovery: Condução de entrevistas para levantamento de requisitos funcionais e jurídicos, além da definição de métricas de avaliação e pactuação do backlog da PoC.

Limitações contratuais: Exclusão explícita de implantação produtiva, desenvolvimento de sistema definitivo, treinamento de modelos do zero, classificação definitiva ou decisões automatizadas.

Nota: As empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitadores de BEO.