Diagnóstico estratégico e plano diretor para o fortalecimento da infraestrutura integrada de gestão de resíduos sólidos da Região Central de El Salvador

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) convida empresas de consultoria especializadas a submeterem suas propostas para desenvolver o diagnóstico estratégico e o plano diretor para o fortalecimento do sistema regional de gestão integrada de resíduos sólidos na Região Central de El Salvador.

O objetivo geral é estruturar um novo modelo regional de gestão de resíduos alinhado à política da Autoridade Nacional de Resíduos Sólidos (ANDRES), à Lei Especial de Coleta, Tratamento e Descarte Final de Resíduos e aos princípios da economia circular. A consultoria entregará projetos conceituais e estudos pré-investimento (projetos preliminares) com o nível de detalhes técnicos, logísticos e financeiros necessários para que o Governo de El Salvador e o BID preparem diretamente os termos de referência para a contratação do projeto executivo e construção das obras.

1. Escopo técnico do sistema regional
Gestão abrangente da cadeia: Avaliação e design funcional da infraestrutura desde a geração até o descarte final, incluindo armazenamento temporário, conteinerização, coleta, transporte e transferência.

Recuperação e tratamento: Infraestrutura estratégica para a separação/recuperação de materiais recicláveis e o tratamento de resíduos orgânicos.

Descarte final e suporte: Adaptação e expansão de aterros sanitários, novas células, obras complementares, maquinários, frota de veículos e equipamentos operacionais auxiliares.

Sustentabilidade financeira: Análise da estrutura de custos, eficiências logísticas, mecanismos para recuperação gradual de custos, diretrizes para futuros esquemas tarifários e esquemas de financiamento ou participação do setor privado.

2. Objetivos específicos e atividades-chave
Diagnóstico estratégico e linha de base: Levantamento do inventário físico e operacional existente, avaliação das capacidades instaladas, identificação de gargalos e interpretação da distribuição espacial e geração de resíduos na Região Central.

Análise de alternativas e investimentos: Avaliação comparativa de opções técnicas, territoriais, ambientais e econômicas para definir a localização, capacidade, sequência e funcionalidade da infraestrutura necessária.

Formulação do plano diretor: Definição da visão de desenvolvimento do sistema com horizontes de implementação de curto, médio e longo prazo, juntamente com o roteiro para fortalecimento institucional e gestão de riscos.

Estudos pré-investimento e projetos preliminares: Preparação de projetos conceituais para as obras priorizadas, incluindo demanda projetada, distribuição de superfícies, critérios de dimensionamento, processos operacionais e estimativa de custos de investimento e O&M.

3. Principais insumos para o ciclo de investimentos
Definição dos parâmetros de licitação: Preparação de especificações conceituais e requisitos funcionais para licitação direta das fases subsequentes do projeto detalhado e execução das obras.

Planejamento dos requisitos futuros: Identificação de estudos específicos para o local, processamento de licenças ambientais e permissões necessárias antes da fase de construção.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes do BEO.