Atualização da Política Nacional de Energia para 2050

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em coordenação com o Ministério da Energia e Minas (MINEM) do Peru, convoca as consultoras a apresentarem propostas para continuar o processo de atualização da Política Nacional de Energia até 2050 (PEN 2050). A consultoria inclui a absolvição das observações do primeiro entregável, a preparação de análises de decisão prospectiva e estratégica, e a realização de oficinas de socialização territorial em conformidade com as regulamentações CEPLAN e SINAPLAN.

1. Alinhamento regulatório e correção das observações
Absolvição do primeiro entregável: Revisar, avaliar e corrigir as observações emitidas pelo Centro Nacional de Planejamento Estratégico (CEPLAN) ao primeiro entregável dentro de um prazo máximo de 30 dias civis, em coordenação com a Direção Geral de Eficiência Energética (DGEE) e o Grupo de Trabalho Setorial (GTS-PEN 2050).

Conformidade metodológica: Garantir que o desenho da política esteja estritamente em conformidade com o Regulamento Nacional de Política (D.S. No. 029-2018-PCM) e com as diretrizes metodológicas prospectivas e políticas nacionais aplicáveis.

2. Desenvolvimento de entregáveis estratégicos
Entregável 2 (Soluções alternativas): Preparar a análise prospectiva, a formulação de cenários energéticos para 2050 e a identificação de soluções alternativas com base em estudos anteriores e trabalho técnico conjunto com a equipe de Planejamento Energético da DGEE.

Entregável 3 (Decisão estratégica): Elaborar a estratégia nacional, construir matrizes de alinhamento e consistência da política e formular recomendações para garantir sua coerência com os compromissos internacionais assumidos pelo país.

3. Socialização territorial e validação com atores
Oficinas regionais e reuniões de trabalho: Elaborar e implementar a estratégia de validação participativa com atores do setor público, privado, academia e sociedade civil, incluindo pelo menos quatro (4) viagens regionais por entregável (zonas Central, Norte, Sul e Leste).

Sistematização e integração de entradas: Documentar e sistematizar as observações e sugestões coletadas nos workshops e sessões regionais do WG-PEN 2050 para consolidar as versões finais dos entregáveis 2 e 3.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos no Portal de Licitantes do BEO.