Análise das políticas agrícolas na província de Entre Ríos, Argentina

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está buscando contratar uma empresa de consultoria para aplicar a metodologia de Estimativa de Apoio ao Produtor (PES) da OCDE na província de Entre Ríos. O objetivo é quantificar e analisar o apoio público ao setor agrícola durante o período de 2019 a 2024, gerando um banco de dados transparente que permita avaliar a eficácia das políticas provinciais e nacionais.

1. Metodologia da PSE e objetivos técnicos
A consultoria é baseada nos padrões da OCDE para medir transferências de dinheiro de consumidores e contribuintes para o setor agrícola.

Indicadores-chave: Cálculo do Suporte de Preços de Mercado (MPA), Suporte Direto (DA) e Estimativa de Suporte a Serviços Gerais (GSS).

Banco de Dados: Desenvolvimento de uma estrutura de dados consistente, rastreável e replicável que siga as diretrizes da iniciativa AGRIMONITOR do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

2. Escopo dos Serviços e Coleta de Dados
O estudo inclui a sistematização de informações quantitativas e qualitativas de Entre Ríos, incluindo:

Estatísticas produtivas: Dados sobre produção, áreas e rendimentos para o período de estudo.

Análise de Preços: Compilação de preços de referência domésticos e internacionais para estimar lacunas de mercado.

Transferências Orçamentárias: Identificação e classificação de programas provinciais e nacionais com impacto direto na província, desagregados por tipo de beneficiário e produto.

3. Atividades Principais e Produtos Finais
A empresa de consultoria será responsável pela validação e pelo controle de consistência das informações por meio de fontes contrastantes. As atividades incluem:

Mapeamento de Políticas: Catálogo de instrumentos de apoio, como subsídios a insumos, empréstimos brandos e investimentos em infraestrutura (serviços gerais).

Relatórios Técnicos: Preparação de formulários finais e um relatório final que analisa as tendências do setor, as suposições utilizadas e as recomendações de políticas públicas.

Coordenação Institucional: Reuniões de acompanhamento com a equipe técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atores locais em Entre Ríos para garantir a qualidade dos insumos.

Nota: Empresas interessadas devem revisar os requisitos de registro e conformidade no Portal de Licitantes BEO.